Interview with PPP Practitioner Renan Marcondes Facchinatto

Eu tive meu primeiro contato com PPPs na faculdade de Direito no meu primeiro ano. Depois, acabei iniciando um programa de estágio no escritório de advocacia Dal Pozzo, onde ainda trabalho e tive a oportunidade de trabalhar na estruturação e elaboração de um dos primeiros contratos de PPP no setor de saneamento básico no país da cidade de Rio Claro. Este contrato de PPP ainda está em vigor e já oferece serviço público de alta qualidade.

Trabalho com PPPs desde 2006, quando trabalhei na estruturação e elaboração da PPP Rio Claro (veja a resposta anterior). Eu também trabalho com gestão de contrato legal de várias PPP e outras PPPs pagas pelo usuário desde 2009, o transporte público paga as PPPs desde 2013. Eu também fiz parte da equipe que foi responsável pela tradução do Guia 1 do PPP em Portugues do Brasil.

Eu ouvi sobre o Guia no início de 2017 e, depois de ler, percebi que ser certificado seria um grande passo. Portanto, fiz meu exame em dezembro de 2017.

Quando li o guia e vi o incrível esforço transformado em realidade por todos aqueles profissionais de renome liderados por Andrés Rebollo, decidi que faria todo o sentido ser certificado, porque o Guia é um corpo de conhecimento de última geração. Além disso, outras profissões, como gerentes de projeto, têm certificações há muito tempo e agregam muito valor à experiência do proprietário. Acredito muito no Guia que propus o esforço de tradução para a ATO da APMG no Brasil, Radar PPP, quando fiz o curso para Fundamentos. Demorou quase 14 meses até ser lançado em português brasileiro, considerando todas as etapas do processo, mas valeu a pena o esforço. Eu também decidi me juntar à equipe de treinadores credenciados no Brasil. Minha acreditação foi emitida em 25 de abril de 2019.

Eu escolhi porque, até onde sei, não há certificação similar no mundo. Se acrescentarmos o fato de que foi apoiado pelos maiores Bancos Multilaterais do mundo, isso acaba sendo uma decisão fácil. O guia é incrivelmente nítido quando se trata de conceitos. Tomemos o conceito de PPP, por exemplo: um contrato de longo prazo entre uma entidade pública e privada com transferência de risco significativa para desenvolver (ou melhorar significativamente nossa reconstrução) um ativo de infraestrutura onde a parte privada fornece parte significativa das finanças e os pagamentos são significativamente ligados ao desempenho, a fim de manter o alinhamento de interesses. Ele compreende todos os recursos essenciais e comprova o quão profundo é o conhecimento colocado para construí-lo. Todo o Guia apresenta conceitos sólidos e apresenta as melhores práticas com excelentes exemplos.

Minha principal habilidade está relacionada à elaboração de documentos principais como o contrato de PPP, mas meu papel principal hoje é fazer contatos com clientes, MSs dos SPVs encarregados de executar contratos de PPP, analisar e avaliar riscos legais e regulatórios e ajudá-los a fazer melhor decisão corporativa possível sobre como enfrentá-los.

Eu sinceramente não acho que haja nada fácil na prática de PPPs, especialmente no Brasil, onde a estabilidade legal está sempre em jogo. Mas entre os fatores de PPP, talvez os menos difíceis ou complexos possam ser o monitoramento de mídia, isso é algo que tem muitas ferramentas interessantes para acompanhar posts de notícias e mídias sociais. A parte difícil é como avaliá-los e responder adequadamente no menor tempo possível.

Resiliência é a coisa mais importante: lidar com PPPs exige muita dedicação e tempo, já que os projetos são complexos e levam muito tempo para serem revelados. Também é necessário compreender práticas de múltiplas áreas de conhecimento, compreendendo aspectos financeiros, técnicos, econômicos, legais e sociais, políticos e ambientais. Nesse caso, a curiosidade e a vontade de aprender são imprescindíveis.

Pretendo desenvolver ainda mais minhas habilidades para assumir o Exame de Execução e continuar a assumir novos desafios no mercado de PPPs. Eu também pretendo me preparar para me tornar um instrutor credenciado para Preparação e, quando certificado, Níveis de Execução.